Dia 09 de dezembro é o Dia internacional contra a corrupção. A luta contra a mesma deve ser contínua e contar com a participação de toda a população.
Na UFRJ, a Unidade de Gestão de Integridade é reponsável por coordenar e implementar o monitoramento contínuo do Programa de Integridade, contruindo melhores defesas contra fraudes e desvios a fim de que a Universidade apresente elevados padrões de integridade.
Vamos entrar nesse combate juntos?
Publicado em 08/12/2022
Os fornecedores que possuem contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal podem solicitar a antecipação de crédito no valor máximo de 70% do que ainda têm a receber. A iniciativa é possível graças ao AntecipaGov, programa de antecipação de recebíveis do Governo Federal.
Com o AntecipaGov, é possível que fornecedores utilizem seus contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia (ME).
Para maiores informações, basta acessar o link AntecipaGov.
Publicado em: 07/12/2022
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) tem como fundamentos o respeito à privacidade e a inviolabilidade dos dados pessoais, sendo aplicável a qualquer tipo de tratamento conduzido por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, seja em meio físico ou digital. Em virtude disso, a UFRJ tem adequado seus procedimentos e processos internos de modo a atendê-la, sem deixar de observar o equilíbrio entre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação.
Orientamos, a fim de evitar a divulgação irregular de dados pessoais, que cada seção/divisão da PR6 inicie medidas garantidoras da segurança e sigilo dos dados o mais breve possível, visando a adequação aos termos da LGPD. Desta forma, editais de licitação, minutas de contratos, aditivos dentre outros documentos deverão ser enviados à Divisão de Governança já com as tarjas nos locais adequados.
Em relação ao acervo documental que se encontra no site e não está anonimizado, informamos que a Divisão de Governança tomará a iniciativa de adequar os documentos conforme requisitos da LGPD.
Segue o link com demais orientações: https://xn--gesto-dra.ufrj.br/index.php/orientacoes-lgpd
A Política de Gestão de Riscos da UFRJ foi aprovada pelo Conselho Universitário da UFRJ em 31/10, por meio da Resolução CONSUNI/UFRJ nº 120, e publicada no BUFRJ nº 43 2ª parte, de 31 de outubro de 2022.
O gerenciamento desses riscos deverá ser implementado gradualmente em todas as áreas da UFRJ, priorizando os processos institucionais com impacto direto no alcance dos objetivos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), no Planejamento Estratégico e no Plano de Integridade da UFRJ. Ao mesmo tempo, independentemente dessa priorização, os pró-reitores, decanos, prefeito, diretores de campus e diretores de unidades devem implementar, de acordo com a PGR, o processo de gerenciamento de riscos em seus procedimentos institucionais.
Para mais informações acerca, poderá ser acessada a página da UFRJ e a página da Superintendência Geral de Governança/PR6.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, realizará licitação, na modalidade Leilão, para concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus praia vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no Município do Rio de Janeiro, visando a implantação, operação e exploração de Equipamento Cultural Multiuso (ECM) e dos bens da concessão.
Entrega de Documentos: 02/02/2023
Horário: 09h00 às 11h00 (horário de Brasília)
Local: 4º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers – Avenida República do Chile, 330 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Abertura das Propostas e Fase de Lances: 02/02/2023
Horário: 16h00 (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Ventura Corporate Towers – Avenida República do Chile, 330 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.
O edital do Leilão e demais informações pertinentes ao processo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://xn--gesto-dra.ufrj.br/index.php/gestao-licitacao/leilao/14-licitacoes/1430-leilao-01-de-2023
A audiência será realizada em 16/11/2022, a partir das 13h00, com horário limite de término às 17h00
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública para apresentação e exposição técnica do Projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ – Equipamento Cultural Multiuso, cujo objetivo é garantir a publicidade de todas as condições relevantes à concessão onerosa do Equipamento Cultural Multiuso, bem como colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo.
A audiência será realizada em 16/11/2022, no Centro de Convenções do Ventura Corporate Towers – Av. República do Chile, 330 – Centro, Rio de Janeiro/RJ, a partir das 13h00, com horário limite de término às 17h00.
O edital da Audiência Pública e demais informações pertinentes ao processo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://gestao.ufrj.br/index.php/gestao-licitacao/audiencia-publica
Endereço eletrônico para acesso à transmissão simultânea do evento: https://www.youtube.com/watch?v=oY79kX4Y9CQ
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança informa que as pendências com os trabalhadores terceirizados, contratados pelas empresas CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI (Termo de Contrato nº 53/2022) e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Termo de Contrato nº 54/2022), referente à folha de pagamento de SETEMBRO/2022, foram saneadas.
Esclarecemos que o pagamento de verbas salariais e de benefícios é de responsabilidade das empresas contratadas, que comprovaram a regularização por meio do envio de comprovantes emitidos pela instituição financeira.
Foto: Artur Môes (SGCOM/UFRJ)
Publicado em 30/10/2022.
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão do Termo de Contrato n° 54/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender às necessidades das unidades do prédio do CCMN e do prédio do laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico (LADETEC), localizados no Campus da Ilha do Fundão.
As notas fiscais foram atestadas pelos fiscais responsáveis e encaminhadas à Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3) para liquidação e pagamento.
Em reunião com a empresa contratada foi possível detectar falhas operacionais, que provocaram o atraso nos procedimentos de faturamento, fato que impõe a devida revisão de fluxo e apuração de responsabilidades. Ademais, vale ressaltar que a contratada registrou enfaticamente a sua preocupação com o cenário de restrições orçamentárias da UFRJ, amplamente divulgado na imprensa.
O pagamento no valor de R$ 198.197,33 (cento e noventa e oito mil e cento e noventa e sete reais e trinta e três centavos) já está autorizado e os responsáveis pela empresa comprometeram-se a sanear as pendências com os trabalhadores nos próximos dias.
Acesse aqui o termo de contrato
Foto: Artur Môes (SGCOM/UFRJ)
Publicado em 27/10/2022.
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão do Termo de Contrato n° 53/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender as necessidades de Unidades localizadas fora dos campi da UFRJ, informa que as ações visando à regularização do processo de pagamento já estão encaminhadas.
As notas fiscais foram EXCEPCIONALMENTE atestadas pelas instâncias superiores e encaminhadas à Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3) para liquidação e pagamento.
As falhas operacionais, que provocaram o atraso nos procedimentos de faturamento, já foram detectadas e impõem a devida revisão de fluxo de procedimento e apuração de responsabilidades em face do ocorrido.
O pagamento no valor de R$ 383.984,80 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) já está autorizado e a empresa contratada se comprometeu a sanear as pendências com os trabalhadores nos próximos dias.
Acesse aqui o termo de contrato
Foto: Artur Môes (SGCOM/UFRJ)
Publicado em 27/10/2022.
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança reforça que não é permitida a prática de comércio informal de produtos alimentícios e outros gêneros, nem qualquer tipo de comércio ambulante, no âmbito de toda a estrutura da UFRJ, nos seus campi e unidades isoladas, incluindo administração central, decanias e demais unidades universitárias. O Ofício nº 23079.1078/2019-GVR, divulgado inicialmente no final de 2019, permanece válido.
Acesse aqui a íntegra do ofício.
Publicado em 24/05/2022
