Categoria: Informes

A partir dessa semana, os Restaurantes Universitários da UFRJ (RU) começarão a oferecer café da manhã aos estudantes. A iniciativa foi viabilizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6) que celebrou o contrato nº 12/2025 com a empresa Savvy Serviços Ltda, para a prestação de serviços de fornecimento de refeição individual de café da manhã. 

A contratação é fruto do trabalho conjunto com a equipe do SIA/PR7, para atender uma demanda da gestão da UFRJ, visando proporcionar aos alunos mais uma opção de refeição.  O processo licitatório também resultou na seleção da empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda que prestará o serviço no campus de Macaé. 

A partir de hoje, dia 17/3, o café da manhã será oferecido nos RUs Central e do Centro de Tecnologia 2. Nos RUs da Praia Vermelha e do Centro, no dia 18/3. Os RUs da Letras, do Centro de Tecnologia 1 e de Caxias passarão a servir a refeição a partir do dia 19/3 e o de Macaé, no dia 24/3.

A pró-reitora da PR6, Cláudia Cruz, comemorou mais essa conquista para a Universidade e salientou o empenho da equipe.

“É importante destacar o compromisso dos servidores da área de licitação e de contratos da PR6, desde o planejamento da licitação até a assinatura do contrato. E também da equipe do SIA, na especificação e definição dos alimentos que vão compor esse café da manhã. Foi um processo transparente e bem definido para que a gente conseguisse prestar esse serviço para os estudantes.”, ressaltou.

O valor licitado foi de R$ 5,62, porém os estudantes contribuirão com R$ 2,00. Serão oferecidos pão com recheio, bebida quente e fruta. A distribuição ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30.

 

Foto ilustrativa: Pixabay

Publicado em 17/03/2025

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), cumprindo sua missão institucional de operar processos administrativos relativos a licitações e contratos, essenciais para o funcionamento da UFRJ, realizou a contratação de novas empresas de fornecimento de serviços de limpeza e de portaria para o campus da Praia Vermelha. A Lipa Serviços Gerais Ltda, responsável pelos serviços contínuos de portaria, iniciou suas atividades no dia 9/3 e a Atlântica Serviços Gerais Ltda, encarregada pelos serviços de limpeza, começou a operar em 1/3. 

A manutenção dos serviços é essencial tanto para o adequado funcionamento das atividades quanto para o bem-estar de todo o corpo social. 

O serviço de limpeza, asseio e conservação (Contrato nº 11/2025), que envolve 78 colaboradores a um custo anual de R$ 4.520.835,60, tem como objetivo garantir adequadas condições de salubridade e higiene nos prédios, que assegurem o pleno desenvolvimento de atividades acadêmicas e administrativas. O de portaria (Contrato nº 10/2025), com 18 funcionários e que custará à Universidade R$ 847.908,00 por ano, visa a garantir o acesso seguro e organizado de pessoas às dependências dos prédios situados no campus. 

As comunidades acadêmicas que fazem parte do CCJE, CFCH e FCC, que englobam diversos cursos e atividades diurnas e noturnas, serão beneficiadas.

 

Publicado em 13/03/2025

Foto: Diogo Vasconcellos (SGCOM/UFRJ)

 

Na nota publicada em 10/02/2025, foi informado que a UFRJ efetuaria os pagamentos referentes a salários de janeiro e benefícios de janeiro e fevereiro de 2025. Contudo, identificamos que os benefícios de janeiro foram pagos pela empresa. Por isso, a UFRJ realizará o pagamento dos salários de janeiro e dos benefícios de fevereiro.

 

Publicado em 14/02/2025

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão dos contratos de limpeza, asseio e conservação predial em todas as unidades da Universidade, vem a público prestar informações sobre os problemas de inexecução e as ações encaminhadas, visando à regularização dos serviços no Centro de Ciências da Saúde (CCS).

Trata-se do Contrato 31/2024, celebrado com a empresa Ágil Ltda., início da vigência 01/12/2024, fim da vigência 01/12/2025, valor total anual R$ 9.058.878,84, com 164 trabalhadores em dedicação exclusiva.

Apesar de a empresa ter comprovado todas as qualificações econômico-financeiras exigidas no Edital de licitação, conforme previsão legal, já no início do contrato começaram as ocorrências de inexecução, tais como não entrega de materiais, não pagamento de adicional de insalubridade e outras.

Em 30/01/2025, a empresa enviou comunicação à UFRJ, informando incapacidade financeira para honrar o pagamento das obrigações trabalhistas, solicitando que a Universidade realize o pagamento direto aos trabalhadores e concluindo que “este procedimento será necessário para no mínimo próximos 4 meses podendo ser postergado” (sic).

Segundo o Art. 121, § 3º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a UFRJ poderá em caso de inadimplemento, efetuar diretamente o pagamento das verbas trabalhistas, que serão deduzidas do pagamento devido ao contratado. Contudo, deve-se considerar que esse é o maior contrato de limpeza da UFRJ, com 164 trabalhadores. Essa condição não poderá se perdurar, não sendo possível transferir para as equipes de gestão e fiscalização de contratos (CCS e PR6) e de finanças (PR3) a responsabilidade pela operacionalização da folha de pagamento da empresa nesse volume e por prazo indeterminado.

Como agravante, a não entrega de materiais inviabilizou a execução dos serviços. A PR6 precisou adquirir os materiais por meio de outra contratação para que fosse possível realizar a limpeza dos 235.624 m² de área abrangidos no contrato aqui tratado.

Por isso, a UFRJ está tomando providências em processo de apuração de inexecução contratual para aplicação das sanções cabíveis, podendo haver decisão pela extinção e substituição do contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme prevê o Art. 137 da Lei nº 14.133/2021. Havendo decisão pela extinção, observados os trâmites legais, os esforços da equipe de licitações da PR6 serão concentrados para que novo contrato seja iniciado em 1º de março.

Aos trabalhadores, informamos que as equipes da PR6 e da PR3 vêm se empenhando para que os depósitos dos valores de salários e de benefícios (alimentação e transporte) de janeiro e dos valores de benefícios (alimentação e transporte) de fevereiro sejam realizados nos próximos dias. O preposto da empresa Ágil Ltda., em contato com a PR6, comprometeu-se a enviar, ainda nesta segunda-feira, as Notas Fiscais com valores em conformidade com as medições realizadas pela fiscalização, referentes aos serviços prestados em dezembro e em janeiro, para que seja possível realizar os pagamentos diretos aos trabalhadores.

Caso ocorra substituição do contrato em 1º de março e a situação financeira da empresa não se regularize, a UFRJ realizará o pagamento direto também relativo aos valores de salários e verbas rescisórias de fevereiro, mediante apresentação da documentação pertinente por parte da empresa, como a folha de pagamento analítica e os termos de rescisão de contrato de trabalho.

O contrato pode ser consultado em: https://xn--gesto-dra.ufrj.br/index.php/gestao-contratos/contratos-vigentes

 

Publicado em 10/02/2025

Foto: Moisés Pimentel (SGCOM/UFRJ)

 

Ocorreu durante os dias 5, 6 e 7 de agosto a 2ª Reunião Anual da Regional Sudeste do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD), evento que foi pela primeira vez sediado e organizado pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança.

O FORPLAD é um fórum de caráter permanente que reúne pró-reitores de planejamento, administração e ocupantes de cargos equivalentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Seus principais objetivos incluem estudar e propor soluções para problemas nas áreas de planejamento e administração, promover o intercâmbio de temas de interesse entre as IFES, consolidar e divulgar documentos junto às instituições, além de assessorar seus dirigentes e encaminhar propostas aprovadas pelo plenário à Andifes.

O evento ocorreu em dois dias no Edifício Ventura Corporate Towers, no Centro do Rio de Janeiro, e o terceiro dia no Parque Tecnológico do Campus Fundão da UFRJ; e perpassou temas de grande relevância para a gestão, como os desafios para o financiamento das IFES e as experiências das IFES em Gestão de Riscos.

A abertura do evento contou com apresentação da Escola de Música da UFRJ, seguida de mesa de abertura com os reitores das IFES do estado do Rio de Janeiro. Nas mesas e palestras, participaram representantes de diversas instituições, como UFABC, UFF, Unirio, além da própria UFRJ e também da CGU. Esteve presente também o Secretário da Secretaria de Educação Superior (SESU), Alexandre Brasil, que abriu o evento com a palestra “Custeio e Investimentos das Ifes no Orçamento Federal de 2025”, e cuja participação foi especialmente significativa para a PR6.

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6) vem a público prestar esclarecimentos sobre a descontinuidade do serviço de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, ou seja, a emissão de passagens aéreas.

O serviço vinha sendo prestado por meio do Termo de Contrato 21/2019, o qual completou cinco anos de vigência em 30/04/2024.

Em outubro/2023, a PR6 iniciou novo processo de licitação para a contratação dos serviços, visando a substituição do referido contrato. Apesar dos esforços envidados pela equipe de licitações para a realização do certame, Pregão 04/2024, não foi possível conclui-lo em tempo hábil à substituição do contrato sem descontinuidade.

Em fevereiro/2024, a PR6 solicitou à empresa, então contratada, a renovação excepcional do Contrato 21/2019, permitida por até 12 meses após o 5º ano, conforme Art. 57, §4º da Lei 8.666/1993. Contudo, a contratada optou pela não renovação contratual por qualquer período.

A sessão pública do Pregão 04/2024 encontra-se em andamento, com previsão de encerramento nos próximos dias. Restará pendente a fase recursal, se houver, com duração máxima de 19 dias úteis, além de mais 5 dias úteis para os procedimentos de homologação do resultado, publicação em Diário oficial, confecção e assinatura do contrato.

Em síntese, a expectativa é que o novo contrato esteja vigente no decorrer do mês de maio/2024. A PR6 continuará trabalhando para que os prazos, acima mencionados, sejam reduzidos ao máximo possível diante da relevância do serviço para as atividades da Universidade.

Por fim, informamos que durante o período de descontinuidade do serviço, a Universidade ficará impossibilitada de contratar passagens aéreas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, sendo retidas as solicitações até a formalização do novo contrato.

Referência: TC nº 21/2019 (Processo nº 23079.049742/2018-62)
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de viagens
Contratada: Uatumã Turismo e Eventos Eireli
Início da vigência: 01/05/2019
Fim da vigência: 30/04/2024

Processo para nova contratação: nº 23079.254093/2023-87.

 

Publicado em 03/05/2024

 

 

Em 2023, a PR6 viveu momentos desafiadores. Em meio a tantas dificuldades, a pró-reitoria encontrou soluções e uniu forças para que a UFRJ continuasse a cumprir sua missão com excelência. E mesmo com um cenário de restrição de recursos orçamentários e de pessoal, a PR6 celebra um ano marcado por conquistas.

A pró-reitora, Cláudia Cruz, destacou a falta de pessoal como um dos principais desafios enfrentados. Segundo ela, a importância das atividades desenvolvidas no âmbito da PR6 requer um número maior de servidores. Outro desafio está na necessidade de um sistema de gestão que auxilie a PR6 a conduzir melhor os processos, bem como na implementação de normas para toda a Universidade em assuntos de competência da pró-reitoria.

Apesar dos obstáculos, Cruz segue confiante no trabalho que a PR6 realizará no próximo ano. “A gente tem em mente que 2024 também será desafiador, mas estamos com boas expectativas de receber novos servidores para recompor nossas equipes. Vamos trabalhar para promover ajustes na nossa estrutura, tendo em vista dar maior celeridade nos processos e melhorar nossa entrega e nossa relação com outras unidades da UFRJ, que é de vital importância para que a PR6 cumpra a sua missão institucional de dar suporte às atividades da Universidade”, concluiu.

 

Veja as principais ações realizadas em 2023:

 

Gestão

A Superintendência-Geral de Gestão (SGG) realizou diversos processos licitatórios e suas respectivas contratações, destacando-se os relativos a:

1. 1. Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliário para equipar o Restaurante Universitário-CT2 (RUCT2).
   2. Contratação de serviços de transporte de passageiros para interligação entre os campi e os prédios do campus da Ilha do Fundão.
   3. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para unidades isoladas dos campi da UFRJ.
2. 4. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas do prédio do Centro de Ciências da Saúde e do Prédio Compartilhado (antigo Polo de Biotecnologia).
   5. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas hospitalares do campus Praia Vermelha.
   6. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas do prédio do Centro de Pesquisas Médicas de Precisão (CPMP).
   7. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas da Prefeitura Universitária.
   8. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas da Escola de Educação Física e Desporto.
   9. Serviços de embalagem, remoção, transporte e tratamento de resíduos químicos dos laboratórios.
   10. Serviço de copeiragem para diversas unidades, na maioria hospitalares.
   11. Serviços de maqueiro e serviços de apoio à inclusão (profissional cuidador).
   12. Serviços de manutenção de sistemas elétricos urbanos.
   13. Serviço de recuperação parcial do prédio do Centro de Referência da Mulher (CRM).
   14. Obra de manutenção e modernização do pavimento superior da Ala Oeste do Palácio Universitário, no campus Praia Vermelha.
   15. Obra de reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes, sinalização, extintores e alarme) do edifício Jorge Machado Moreira.
4. Além disso, foi realizado o pregão de serviços de vigilância e de portaria, com vistas à substituição de todos os contratos de vigilância da Universidade em 2024, passando alguns postos para portaria, o que, de acordo com a pró-reitora é de extrema importância para a UFRJ. “Recentemente realizamos com sucesso a licitação de vigilância, em valor superior a 76 milhões de reais, que, embora seja um valor alto, trará uma economia de recursos em relação a contratos anteriores”, ressaltou.
6. A SGG manteve o diálogo constante com as demais unidades da UFRJ, por meio de suas duas câmaras técnicas: a de Compras e Contratações, que visa apoiar os setores de compras das demais Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG) da Universidade, e a de Fiscalização, que contou com a inclusão de mais fiscais técnicos, diretores e superintendentes das Unidades, ampliando a comunicação entre a PR6 e as Unidades.
8. Ainda na área de gestão, o Sistema Integrado de Alimentação (SIA) teve um papel importante na coordenação das ações finais relativas à reforma do espaço e instalação de equipamentos para implantação da nova unidade do RUCT2, com previsão de atendimento diário de 1.200 refeições. Durante 2023, o SIA serviu mais de 50 mil refeições aos estudantes do Colégio de Aplicação (CAp/UFRJ) e da Residência Estudantil e nos Restaurantes Universitários, foram servidas mais de 700 mil refeições.

 

Governança

No âmbito da Superintendência-Geral de Governança (SGGov), a PR6 teve avanços significativos, principalmente em gestão de riscos. Participou do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos e do Núcleo de Gestão de Riscos, que deram base à elaboração da minuta do plano e metodologia de gestão de riscos, a qual está aguardando aprovação do Comitê Interno de Governança da UFRJ (CIGov). Realizou estudos para abertura de projeto-piloto de implantação da gestão de riscos, com análise de sistemas como ComprasNet, ForRiscos e Google Looker Studio. Fez testes em plataformas de gestão de riscos, que resultaram na elaboração de relatório com os requisitos para criação de solução tecnológica da UFRJ. Além disso, a SGGov desenvolveu plano de curso para treinamento de 200 servidores em gestão de riscos, o qual teve sua primeira turma em junho de 2023 e contou com a participação de representantes das unidades que têm objetivos estratégicos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade.

No tocante ao tema integridade pública, a superintendência realizou evento para sua difusão, que contou com a presença da vice-reitora, Cássia Turci, e demais autoridades da UFRJ e da Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião, foi apresentada a atualização do Plano de Integridade, que teve a colaboração da SGGov, assim como as cartilhas sobre integridade voltadas ao público dos serviços prestados pela UFRJ. Ainda no âmbito da integridade, a coordenação das atividades do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) foi retomada. A SGGov deu, ainda, continuidade a sua atuação na presidência da Unidade de Gestão de Integridade da UFRJ.

No âmbito de criação de normativos para melhoria dos processos da UFRJ, a SGGov criou proposta de Manual de Elaboração de Regimento Interno, que está em fase de revisão e aprovação, com o objetivo de padronizar os regimentos internos das unidades da UFRJ. Supervisionou a atualização das informações na página virtual da PR6, além de coordenar a criação do site da governança. Adicionalmente, a SGGov criou perfis institucionais nas redes sociais (Facebook e Instagram), onde compartilha informações com toda a sociedade. Além de abordar temas relacionados à governança, também realiza publicações com enfoque educativo, promovendo não apenas assuntos ligados à governança, mas abrangendo todo o escopo da PR6.

 

Patrimônio

Na área patrimonial, a Superintendência-Geral de Patrimônio (SGP) também conseguiu avanços importantes. Após anos de muitas tratativas, celebrou novos instrumentos de cessão de uso oneroso com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e com o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), regularizando a situação jurídica dessas ocupações. Implantou o módulo de patrimônio do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) na unidade do Fórum de Ciência e Cultura, estando em andamento a continuidade do processo em outras unidades, a exemplo do Instituto de Doenças do Tórax, em processo de migração atualmente. Vale lembrar que o Siads é integrado ao sistema SIAFI e possibilita maior transparência, eficiência e economicidade na aplicação de recursos públicos.

No âmbito da gestão de bens móveis permanentes, a SGP tombou, até o último levantamento, mais de 3 mil itens de bens móveis. Captou, por meio de doação, 118 equipamentos de informática e de rede (usados). Constituiu comissão para desenvolver e implantar procedimentos de reavaliação e depreciação de bens móveis permanentes no sistema patrimonial.

Na gestão de bens imóveis, houve o reconhecimento de imunidade de IPTU de dois imóveis da UFRJ (um na Mem de Sá e outro no Parque Tecnológico), além da atualização do cadastro (incluindo revisão e reavaliação) de 31 imóveis ou benfeitorias no SPIUNET e alteração/atualização do endereço oficial da UFRJ junto à Prefeitura do Rio.

A Divisão de Gestão de Cessão de Uso, também vinculada à SGP, conduziu as tratativas para realocação da Escola de Música no Edifício Ventura, no andar devolvido pela empresa Daniel Advogados, o que permitirá, em breve, a saída da Escola do imóvel da empresa Superpesa na Lapa. Além disso, vem trabalhando com a gestão administrativa do contrato do Equipamento Cultural Multiuso (antigo Canecão). Em outra frente, vem operacionalizando a aplicação dos métodos de ressarcimento das despesas comuns, não só nos grandes contratos de cessão mas também em contratos menores decorrentes de licitação.

 

Publicado: 29/12/2023

Prazo para entrega dos relatórios é até dia 21/12/2023                                                                        

 

O inventário anual de bens móveis permanentes é um procedimento de verificação física dos bens da UFRJ que tem como finalidade conferir se os bens cadastrados nos sistemas SISUFRJ e SIAFI correspondem aos existentes nas unidades. Neste ano, o inventário deve ser realizado entre os dias 11/12 até 21/12. 

O inventário é um procedimento obrigatório, previsto na Instrução Normativa nº 205, de 08 de abril de 1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República, e que deve seguir as diretrizes da Instrução Normativa PR-3/UFRJ nº 113, de 11 de outubro de 2023.

O inventário deve ser realizado por uma comissão formada por, no mínimo, três servidores, que não podem estar lotados no setor de patrimônio, em atendimento ao princípio da segregação de funções. O agente de patrimônio da unidade, apesar de não poder fazer parte da comissão, deve auxiliar a condução dos trabalhos. É ele quem extrai do SISUFRJ o relatório de inventário de bens cadastrados na unidade e dá suporte à equipe quando necessário.

A comissão é responsável pelo preenchimento de alguns documentos, que devem ser assinados por todos os membros da comissão. São eles:

• Modelo “F”: formulário que discrimina os bens móveis por subelementos;
• Modelo “G”: termo de conferência;
• Modelo “I”: termo de responsabilidade;
• Relatório Minucioso: documento no qual devem constar as informações quanto aos procedimentos realizados pela comissão, a situação geral dos bens móveis da Unidade e se foi encontrada alguma irregularidade. 

É importante que a comissão tenha atenção na execução dos trabalhos, uma vez que a qualidade na realização do inventário é fundamental para a gestão regular do patrimônio da Universidade e para a prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle. 

 

Foto: Raphael Pizzino

Publicado: 13/12/2023

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão do Termo de Contrato nº 93/2022, cujo objeto é a prestação de “serviços de limpeza, asseio e conservação predial (…) das unidades do campus da Praia Vermelha”, vem a público esclarecer as ações encaminhadas visando à regularização do pagamento aos trabalhadores.

A empresa contratada, Innova Air Serviços Técnicos Eireli, CNPJ 13.411.926/0001-11, está com os salários dos trabalhadores do mês de novembro em atraso, considerando que o quinto dia útil do mês seguinte foi 07/12/2023.

As informações a seguir relatadas foram apresentadas em reunião realizada no dia 11/12/2023, pela manhã, entre a PR6, um grupo de trabalhadores desse contrato, com a presença do Sintufrj, do DCE e de outras organizações estudantis.

O processo SEI nº 23079.201648/2023-98, de controle de faturamentos e pagamentos do Contrato nº 93/2022, pode ser acompanhado aqui.

Em 10/11/2023, a UFRJ realizou o pagamento do faturamento de setembro, nota fiscal nº 1826 emitida em 11/10/2023. O prazo regular de pagamento é de 30 dias. Portanto, não houve atraso da UFRJ no pagamento realizado em novembro referente aos serviços prestados em setembro.

O faturamento dos serviços prestados em outubro, nota fiscal nº 1856 emitida em 16/11/2023, está em fase de liquidação e pagamento na Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3), com previsão de pagamento para dia 12/12/2023.

Em resposta ao questionamento da PR6, a empresa contratada comprometeu-se a regularizar o pagamento dos salários dos trabalhadores até a próxima quarta-feira, dia 13/12/2023.

Caso a empresa não regularize a situação, já ficou agendada uma nova reunião entre a PR6 e o coletivo de trabalhadores para a quinta-feira, 14/12/2023, à tarde, com a entidades de apoio, e convocaremos o representante da empresa a participar.

 

Foto: Tatiana Lima (SGGov/PR6)

Publicado: 11/12/2023